Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862A disputa Savigny-Thibaut: rumo ao positivismo jurídico
Apresentam-se os principais aspectos afetos à polêmica entre Savigny e Thibaut e sua forte contribuição para o processo de codificação do direito civil na Alemanha do século XIX: os primeiros passos do positivismo jurídico.
Plano diretor como instrumento de política urbana
Para que atenda às reais necessidades de planejamento local, o plano diretor deverá ser definido após um detalhado trabalho de levantamento das atuais condições de ocupação do solo do Município, que reflita um conhecimento de sua estrutura fundiária e demais particularidades geográficas e sociais.
A importância da teoria da imputação objetiva
Com o surgimento do sistema funcionalista e da teoria da imputação objetiva, criou-se a possibilidade de solucionar determinados casos pelos quais, até então, o agente seria considerado culpado e responderia pelo crime de forma injusta.
Violência doméstica contra a mulher, representação criminal e retratação
O legislador fez uma escolha adequada ao possibilitar à vítima de violência doméstica que em alguns casos manifeste seu desejo de se retratar de representação anteriormente apresentada.
Compliance esportivo
Se o futebol brasileiro é reflexo de nossa sociedade e representa o jeito de ser de nosso povo, ampliar a cultura do compliance e boas práticas de governança nos clubes de futebol e instituições correlatas como CBF é a clara a demonstração que vivenciamos uma nova etapa em nossa história.