Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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ISS e mais um capítulo conturbado
Por
Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
Destacado em 25 de Maio de 2019 às 14:40
A insegurança jurídica continua a reinar em qualquer compreensão que se tenha sobre o imposto sobre serviços, contribuindo para ser mais um elemento no ambíguo sistema tributário nacional.
Previdência Complementar: PEC nº 6/2019, no contexto previdenciário atual e a tributação do Imposto de Renda
Por
Edson Sebastião de Almeida
Destacado em 25 de Maio de 2019 às 11:01
Analisa-se a PEC 06/2019, com seus pontos principais e polêmicos, além do ponto sobre a previdência complementar e o regime de capitalização na aposentadoria, com exemplos hipotéticos.
Agravo de instrumento no CPC/2015 e a taxatividade mitigada do STJ
Por
José Fernando Steinberg
Destacado em 25 de Maio de 2019 às 10:55
Defendemos a taxatividade do rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no atual CPC, a partir de um análise crítica de precedente do STJ, que reconheceu a taxatividade mitigada, de acordo com a urgência.