Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Defesas do réu no processo civil
Por
Leandro Quariguazi
Destacado em 26 de Maio de 2019 às 23:00
Examinam-se em detalhes as defesas do réu no processo de conhecimento e na execução.
O ganho de capital e sua isenção na compra e venda de imóveis
Por
Bruno Molina Meles
Destacado em 26 de Maio de 2019 às 14:20
Questionamos a Instrução Normativa n. 599/2005 da Secretaria da Receita Federal, em especial sobre a isenção do ganho de capital na venda de imóveis, pela utilização do produto da venda em imóveis já adquiridos.
A teoria do planejamento tributário e a mudança da jurisprudência na Receita Federal
Por
Vendramin Marcio
Destacado em 26 de Maio de 2019 às 13:50
Analisa-se o histórico da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais(CARF) com relação aos limites do planejamento tributário, tendo em vista que o tema gera vultuosa insegurança jurídica ao contribuinte.