Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Vendas pela internet: quem paga a taxa de conveniência?
Por
Gisele Nascimento
Destacado em 07 de Julho de 2019 às 14:20
É proibida a cobrança de taxa de taxa de conveniência ao consumidor, em vendas realizadas pela internet.
O voto obrigatório e sua relação com a ética e a democracia
Por
Julyana Monturil
Destacado em 07 de Julho de 2019 às 11:15
O convívio democrático comporta uma tensão com a própria verdade. Finge o cidadão revestir seu voto de ética em seu exercício. Finge o eleito proferir promessas que serão cumpridas, quando na verdade serão esquecidas. Há vantagens no voto obrigatório?
Trabalho escravo e o TAC como instrumento de atuação do MPT
Por
Diego Marcel F. de Oliveira
Destacado em 07 de Julho de 2019 às 10:10
O termo de ajuste de conduta é um importante instrumento do Ministério Público do Trabalho no combate à erradicação do trabalho escravo, pois é a forma mais simples e barata de se corrigir uma irregularidade reconhecida pelo infrator.