Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O bom juiz Eliézer Rosa
Por
Carlos Biasotti
Destacado em 05 de Setembro de 2019 às 18:10
Por sua atuação como magistrado, os colegas de Eliézer Rosa o têm por modelo cabal e venerando; como professor, leu o direito processual com inexcedível competência e apuro; como escritor, dignificou as letras com a excelência de sua doutrina, esmaltada de elegante forma vernácula.
A Lei de Proteção de Dados fora do ambiente digital
Por
Felipe Carvalho da Rocha Oliveira
Destacado em 05 de Setembro de 2019 às 12:10
É possível que as informações estocadas de maneira não digital mereçam e justifiquem a aplicação da LGPD.
O papel do ordenador de despesas no controle dos gastos públicos
Por
Jessiane Carla Siqueira Moreira
Destacado em 05 de Setembro de 2019 às 11:45
A declaração do ordenador de despesas é uma das medidas de controle previstas desde a edição da Lei 4.320/64. Combinada com as atuais restrições à concessão de benefícios fiscais, ela busca o tão almejado equilíbrio fiscal.