Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Perda da graduação de praças do posto e da patente por indignidade ou incompatibilidade com o oficialato
Por
Euclides Pereira
Destacado em 04 de Agosto de 2020 às 17:00
Examina-se o tema sob a perspectiva do rito procedimental, da produção de provas e do panorama constitucional, com ênfase nas polícias militares dos Estados.
Kafka e as audiências trabalhistas por videoconferência
Por
Oscar Krost
Destacado em 04 de Agosto de 2020 às 16:00
"Diante da lei" é uma parábola integrante do clássico "O processo", de Franz Kafka, versando sobre o acesso à Justiça. Sob sua inspiração, lanço a reflexão: as audiências por videoconferência realizadas na Justiça do Trabalho são direito ou dever da parte em termos de acesso?
A reforma tributária e sua abordagem dispersa
Por
Deonísio Koch
Destacado em 04 de Agosto de 2020 às 11:50
É imprescindível que o Brasil tenha uma proposta de reforma tributária única e viável, com possibilidade de concentrar os debates e os interesses envolvidos. Os três projetos em tramitação no Parlamento, atualmente, são dispersivos e dificultam a aprovação.