Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Acessibilidade para portadores de necessidades especiais nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo
Por
Felipe Menezes
Destacado em 28 de Janeiro de 2020 às 17:30
Com base em observações feitas nas cidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, analisa-se como está se dando o cumprimento da legislação sobre inclusão de pessoas portadoras de deficiência em estabelecimentos comerciais, bem como da acessibilidade de consumidores e funcionários.
Competência para fiscalização ambiental – LC 140/11
Por
Lorena Grangeiro de Lucena Tôrres
Destacado em 28 de Janeiro de 2020 às 16:05
Seria possível afirmar que todos os entes da federação – União, Estados, Distrito Federal e Municípios – podem atuar em um mesmo nível, sem que haja supremacia de um em detrimento de outro?
O policial aluno pode entrar armado em sala de aula nas universidades?
Por
Rodrigo Foureaux
Destacado em 28 de Janeiro de 2020 às 15:05
A quem cabe definir a autorização para porte de arma por aluno policial: à polícia ou à instituição de ensino?