Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
Sentenças, acórdãos e outras decisões judiciais
Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas
Até que ponto se pode invocar o "modus operandi" para decretar uma prisão cautelar? Busca-se analisar como o STJ e STF tratam do assunto.
Reflexões sobre o cenário eleitoral contemporâneo: a preocupação com a lisura da disputa eleitoral ultrapassa as fronteiras da tecnologia.