Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Afinal, a prisão civil nas ações de execução de alimentos funciona?
Por
Laiane Castro Alexandrino
e
Itamara Moraes
Destacado em 14 de Outubro de 2020 às 15:15
A eterna polêmica sobre a discutível eficácia da prisão civil nas ações de execução de alimentos, tratada à luz das modificações implementadas pela Lei 13.105/15.
Concessão do BPC por incapacidade psicossocial em casos de HIV assintomático
Por
Pablo Rodrigues de Oliveira
Destacado em 14 de Outubro de 2020 às 11:35
Análise de jurisprudência e legislação para saber se é possível a concessão do BPC/LOAS em casos de HIV assintomáticos, com impedimentos de longo prazo de ordem psicossocial.