Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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As relações trabalhistas e os novos desafios frente à gig economy
Por
Laís Gomes dos Santos
Destacado em 05 de Outubro de 2020 às 15:48
Ante a crise econômica brasileira e o avanço tecnológico, ocorreram, naturalmente, mudanças nos modelos laborativos tradicionais. Urge que o direito do trabalho dê um novo olhar às necessidades que daí surgiram.
A perda do cargo como consequência da condenação, à luz do STJ: afinal, qual deles é o alvo?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 05 de Outubro de 2020 às 14:50
O cargo, função ou mandato a ser perdido pelo funcionário público, como efeito secundário da condenação, na forma prevista no artigo 92, I, do CP, deverá necessariamente ser aquele que o infrator ocupava à época da conduta típica?