Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Lei Sansão (n. 14.064/2020) e o crime de maus tratos a animais
Por
Joaquim Leitão Júnior
Destacado em 09 de Outubro de 2020 às 15:15
Apesar das muitas críticas a se fazer sobre a Lei 14.064/2020, trata-se de avanço civilizatório que tenderá inibir práticas humanas absurdas e cruéis contra cães e gatos.
Propriedade intelectual de aplicativos de celular: exame da proteção autoral e de marca
Por
Keiffer Becker
Destacado em 09 de Outubro de 2020 às 13:50
Diante da popularidade dos smartphones, o desenvolvimento dos aplicativos de celular tornou-se grande parcela da indústria tecnológica mundial. Nesse artigo, comento um pouco sobre as formas de proteção dos apps e de sua importância.