Caso Greenfield: habeas corpus não pode trancar investigação que exija exame aprofundado da prova

O artigo discute sobre a possibilidade de habeas corpus causar o trancamento de investigação criminal que exija exame aprofundado da prova, a partir de fato concreto envolvendo o Ministro Paulo Guedes e o caso Greenfield.

Medidas atípicas para satisfação dos direitos do credor

As medidas atípicas são alternativas concedidas ao magistrado para a realização da justiça.

Apagão no Amapá: do caos à responsabilidade criminal

O presente artigo tem por objetivo tecer breves comentários acerca do apagão ocorrido no Estado do Amapá no dia 03/11/2020, que atingiu cerca de 735 mil pessoas, apontando o caos social causado e o estado de distopia vivenciado pela população local.