Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Caso Greenfield: habeas corpus não pode trancar investigação que exija exame aprofundado da prova
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 15 de Novembro de 2020 às 23:37
O artigo discute sobre a possibilidade de habeas corpus causar o trancamento de investigação criminal que exija exame aprofundado da prova, a partir de fato concreto envolvendo o Ministro Paulo Guedes e o caso Greenfield.
Medidas atípicas para satisfação dos direitos do credor
Por
Thaysa Navarro de Aquino Ribeiro
e
Leonardo Silva Rossi Filho
Destacado em 15 de Novembro de 2020 às 23:25
As medidas atípicas são alternativas concedidas ao magistrado para a realização da justiça.
Apagão no Amapá: do caos à responsabilidade criminal
Por
Paulo Reyner Camargo Mousinho
Destacado em 15 de Novembro de 2020 às 10:30
O presente artigo tem por objetivo tecer breves comentários acerca do apagão ocorrido no Estado do Amapá no dia 03/11/2020, que atingiu cerca de 735 mil pessoas, apontando o caos social causado e o estado de distopia vivenciado pela população local.