Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Legitimidade processual X primazia do julgamento do mérito em demandas coletivas
Por
Danilo Nunes Vasconcelos
Destacado em 25 de Novembro de 2020 às 20:00
Enquanto a legitimação coletiva adequada garante que os interesses metaindividuais sejam tutelados por autores ideológicos capacitados, o princípio da primazia do julgamento do mérito visa a evitar que o processo se perca em formalismos desnecessários e priorize o exame efetivo da demanda.
Equidade de gênero: direitos sociais das trabalhadoras na jurisprudência do STF
Por
Luís Carlos Martins Alves Jr.
Destacado em 25 de Novembro de 2020 às 19:50
É preciso calibrar circunstancialmente as decisões sobre direitos das mulheres trabalhadoras para que, ao invés de melhorar sua condição social, não se venha a piorá-la, ainda que com boas intenções.