Vacina contra covid-19 e aprovação da Anvisa: de quem é a competência?
16/12/2020 18:55 0
A obrigatoriedade quanto à vacinação somente virá de lei, norma típica primária.
16/12/2020 18:55 0
A obrigatoriedade quanto à vacinação somente virá de lei, norma típica primária.
16/12/2020 18:00 0
Apresentam-se as medidas para a adequação dos tribunais brasileiros à LGPD, à luz das regulamentações expedidas pelo CNJ.
16/12/2020 17:35 0
Gustav Radbruch foi um notável jusfilósofo alemão do século XX que, ao publicar sua obra "Cinco Minutos de Filosofia do Direito", após a Segunda Guerra Mundial, expôs os riscos de um direito dogmático-positivo exacerbado e propôs a valorização do jusnaturalismo.