Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Vacina contra covid-19 e aprovação da Anvisa: de quem é a competência?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 16 de Dezembro de 2020 às 15:55
A obrigatoriedade quanto à vacinação somente virá de lei, norma típica primária.
A regulamentação da LGPD pelo CNJ: a vez do Judiciário
Por
Oscar Valente Cardoso
Destacado em 16 de Dezembro de 2020 às 15:00
Apresentam-se as medidas para a adequação dos tribunais brasileiros à LGPD, à luz das regulamentações expedidas pelo CNJ.
Gustav Radbruch e os Cinco Minutos de Filosofia do Direito: a importância dos princípios
Por
Patrick Henriques Gonçalves
Destacado em 16 de Dezembro de 2020 às 14:35
Gustav Radbruch foi um notável jusfilósofo alemão do século XX que, ao publicar sua obra "Cinco Minutos de Filosofia do Direito", após a Segunda Guerra Mundial, expôs os riscos de um direito dogmático-positivo exacerbado e propôs a valorização do jusnaturalismo.