Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Danos morais por atraso de voo
Por
Heitor José Fidelis Almeida de Souza
Destacado em 16 de Fevereiro de 2020 às 13:25
Em quais hipóteses o transtorno causado pelo atraso de um voo caracteriza danos morais indenizáveis?
O que pode ser registrado num boletim de ocorrência?
Por
Marcelo de Lima Lessa
Destacado em 16 de Fevereiro de 2020 às 12:40
Examina-se, para fins do registro de boletim de ocorrência, a diferença entre fatos delituosos, fatos não criminais, mas de relevância jurídica e fatos sem relevância jurídica.