Coronavírus e cultos religiosos
30/03/2020 16:30 0
O artigo discute sobre o funcionamento dos templos durante o período de combate aos efeitos do novo coronavírus e os instrumentos processuais a serem utilizados.
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![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
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Ocorrências policiais envolvendo cadáveres: saiba como proceder
30/03/2020 16:30 0
Examinam-se os principais aspectos acerca das normas legais e administrativas aplicáveis às diversas ocorrências policiais envolvendo cadáveres, inclusive o tratamento que se deve dar ao caso de suspeita de morte causada por coronavírus que não pôde ser comprovada.
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O direito ao esclarecimento: acesso à informação sobrevive ao coronavírus?
30/03/2020 15:25 0
![Vinício Carrilho Martinez]( "Vinício Carrilho Martinez")
O Poder Executivo investiu seriamente contra o direito de livre acesso à informação, com edição de MP que não só ofende a lisura dos processos político-administrativos como também pretendia ferir de morte a Carta Política de 1988 e os direitos fundamentais – medida barrada pelo STF, após provocação da OAB, em 26.03.2020.
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Coronavírus: implicações nas contratações públicas
30/03/2020 15:06 0
O artigo trata dos procedimentos, previstos na Lei 13.979/2020, que tornam a contratação pública mais ágil no cenário de pandemia causado pelo novo coronavírus.
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Uso de dados de geolocalização no combate ao coronavírus
30/03/2020 11:23 0
![Demócrito Reinaldo Filho]( "Demócrito Reinaldo Filho")
Para maior sucesso no enfrentamento da pandemia, é indispensável recorrer a algumas ferramentas tecnológicas, que permitem a coleta de dados de geolocalização. O uso dessa categoria de dados permite acompanhar a velocidade com que o vírus se espalha por determinadas áreas, bem como identificar regiões com mais risco para o contágio.
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Afronta à honra da nação chinesa e imunidade parlamentar material
29/03/2020 16:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Os comentários do deputado Eduardo Bolsonaro sobre a China geraram uma crise diplomática entre Brasília e Pequim e foram duramente refutados pela embaixada chinesa no Brasil. Estariam protegidos pela imunidade parlamentar?
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A legalidade e o imposto sobre grandes fortunas: estudo das ADOs 26 e 31 e do MI 4.733
29/03/2020 15:39 0
![Luís Carlos Martins Alves Jr.]( "Luís Carlos Martins Alves Jr.")
A Constituição manda criar um imposto sobre grandes fortunas? Incorre o Congresso Nacional em omissão ao não instituí-lo?
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O coronavírus e a dispensa de licitação: uma medida emergencial
28/03/2020 17:45 0
![Jamil Pereira de Santana]( "Jamil Pereira de Santana")
Em virtude da pandemia de coronavirús, o governo publicou a MP 926/2020, dispondo sobre procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos destinados a seu enfrentamento.
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Claraboia não é teto: a questão do teto constitucional para juízes e promotores
28/03/2020 17:30 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
Deve-se enfrentar, o quanto antes, a necessidade de cortar diárias e outra verbas recebidas acima do teto constitucional relativas a eventuais serviços prestados por juízes e membros do MP.
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O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional
27/03/2020 15:15 3
Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.
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Covid-19 e o embate entre o direito de ir e vir e o direito à saúde
27/03/2020 14:25 1
![Larissa Regina Lima de Moura]( "Larissa Regina Lima de Moura")
Diante da pandemia da COVID-19, medidas restritivas tomadas pelos entes federativos, respaldadas na proteção do bem estar social, trazem a questão do limite de sua atuação na restrição dos direitos fundamentais, precisamente na liberdade de locomoção.
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Poder constituinte estadual e aposentadoria compulsória: análise da ADI 4.696/PI
27/03/2020 14:00 0
![Luís Carlos Martins Alves Jr.]( "Luís Carlos Martins Alves Jr.")
O constituinte decorrente reformador piauiense foi visionário, mas diante do que estava disposto no texto da Constituição Federal a respeito da idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos, a sua decisão política foi usurpadora de atribuição do constituinte nacional.
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Testamento: como fazer o seu
26/03/2020 16:30 0
![Sillas Cintra de Oliveira Margarida]( "Sillas Cintra de Oliveira Margarida")
Entenda qual a importância e a melhor forma de se fazer um testamento, e quais os principais tipos existentes.
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Coronavírus: enquadramento penal pelo descumprimento das determinações do poder público
26/03/2020 14:35 1
![Jeferson Botelho Pereira]( "Jeferson Botelho Pereira")
O descumprimento das medidas impostas pelo poder público para conter a disseminação do coronavírus pode caracterizar crime de infração de medida sanitária preventiva, exposição de perigo ou crime de desobediência?
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A MP que flexibiliza regras trabalhistas em razão do Covid-19
26/03/2020 13:15 0
![Luiz Fernando Calegari]( "Luiz Fernando Calegari")
Comentam-se as novidades trazidas pela Medida Provisória 927/2020 e que serão observadas durante o período de calamidade pública originado pelo combate ao Coronavírus.
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Sistema penitenciário e covid-19: prisão domiciliar é solução?
26/03/2020 11:00 0
![Rogério Tadeu Romano]( "Rogério Tadeu Romano")
O STF entendeu serem suficientes as medidas para evitar a contaminação de presos que já foram tomadas pelo Ministério da Saúde, Ministério da Justiça e Segurança Pública, além do Conselho Nacional de Justiça, que editou recomendação sobre o assunto.
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Coronavírus: a MP 927/20 e os impactos na legislação trabalhista
25/03/2020 16:55 0
![Cristian Hruschka]( "Cristian Hruschka")
Principais aspectos da Medida Provisória nº 927/20, que busca meios de enfrentamento da crise criada pelo COVID-19, e seus reais reflexos nas relações de emprego.
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Covid-19 permite revisão dos contratos por motivo de força maior?
25/03/2020 13:00 0
![Wander Rodrigues Barbosa]( "Wander Rodrigues Barbosa")
Empresários e comerciantes, talvez seja o momento de repensarem e revisarem os contratos que envolvem seu negócio. Saibam por onde começar.
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[Parecer] Funcionamento de templos religiosos durante o período de quarentena em razão do Covid-19
25/03/2020 11:10 0
![Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR]( "Conselho Deliberativo do Instituto Brasileiro de Direito e Religião – IBDR")
Em meio à pandemia, as autoridades públicas têm tomado medidas desproporcionais, sem levar em consideração a importância da fé e da liberdade religiosa, inclusive como fator de auxílio às políticas públicas de combate à proliferação do contágio comunitário do Covid-19.
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Testamento durante isolamento causado pelo coronavírus
25/03/2020 09:30 0
![Cristian Fetter Mold]( "Cristian Fetter Mold")
Em geral, a lei exige uma série de formalidades (um notário, em alguns casos, testemunhas e a leitura do testamento em voz alta). Mas, em tempos de crise, a lei também permite flexibilização.
