Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O Covid-19 e o estado de sítio: o pandemônio virulento da transmutação constitucional
Por
Walter Gustavo Lemos
,
Rachel Lopes Queiroz Chacur
,
Vinícius Alves Scherch
,
Talitha Camargo da Fonseca
,
Janete Maria Warta
,
Bianca Aparecida Lopes Aiello
,
Cleonice Aparecida Correia da Silva
,
Jamile Gonçalves Calissi
,
Márcia Fernanda de Camargo
,
Vanderlei de Freitas Nascimento Júnior
e
Vinício Carrilho Martinez
Destacado em 27 de Março de 2020 às 15:15
Reflexões sobre a eventual possibilidade de declaração do estado de sítio em razão da pandemia de coronavírus. O pior vírus que se pode imaginar, como abatimento global da democracia, no país, nesse momento, é aquele que venha travestido de transmutação constitucional a serviço do autoritarismo político.
Poder constituinte estadual e aposentadoria compulsória: análise da ADI 4.696/PI
Por
Luís Carlos Martins Alves Jr.
Destacado em 27 de Março de 2020 às 14:00
O constituinte decorrente reformador piauiense foi visionário, mas diante do que estava disposto no texto da Constituição Federal a respeito da idade para aposentadoria compulsória dos servidores públicos, a sua decisão política foi usurpadora de atribuição do constituinte nacional.