Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Responsabilidade do Estado pelo suicídio do preso
Por
Paula Michelle Linhares Floripes
Destacado em 07 de Março de 2020 às 20:00
O que o Estado pode demonstrar para eximir-se da responsabilidade pelo suicídio de um preso?
Tempo mínimo de propaganda eleitoral em rádio e TV
Por
Nelson Zunino Neto
Destacado em 07 de Março de 2020 às 19:48
Propaganda eleitoral não se limita ao pedido de voto. Informação é direito indisponível do eleitor e direito-dever do candidato. Não é sobre um minuto de rádio ou televisão. É sobre democracia. O jogo só será justo se todos estiverem em condições de jogar.