Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Pensão alimentícia: diferença entre ação revisional e de exoneração de alimentos
Por
Scheila Ferrari D. Limongi
Destacado em 29 de Maio de 2020 às 16:25
É comum que a situação financeira das pessoas sofra modificações ao longo do tempo. Quando falamos do pagador de pensão alimentícia, existe a possibilidade de mostrar ao juízo que o valor devido precisa se ajustar à sua situação pessoal.
Movimento antivacina e covid-19: saúde pública X direitos de personalidade
Por
João Henrique Scaff
Destacado em 29 de Maio de 2020 às 16:00
Reflete-se sobre os impactos causados pelo movimento antivacinação na sociedade, a partir de breve estudo acerca da colisão havida entre os direitos fundamentais que envolvem o tema.
O filho adotivo no homicídio funcional: legalidade X igualdade
Por
Igor de Andrade Barbosa
e
Ana Raquel de Mattos Sabóia Peixoto
Destacado em 29 de Maio de 2020 às 15:36
Reflexões sobre o homicídio funcional. É legítima a interpretação de que o filho adotivo não integra o rol dos sujeitos passivos? O equívoco na norma gera conflito entre dois princípios: o princípio da legalidade e o princípio da igualdade. Entenda como isso vem se resolvendo.