Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Doação para herdeiros com usufruto: morte do doador gera pagamento de imposto?
Por
Julio Martins
Destacado em 30 de Maio de 2020 às 14:35
Os pais decidem doar seu imóvel aos filhos, reservando-lhes usufruto. O problema vem depois, com o falecimento dos doadores, por ocasião da exigência do registro de imóveis pelo recolhimento do restante do imposto devido.
Residentes de medicina na linha de frente da covid-19
Por
Ana Beatriz Nieto Martins
e
Erika Evangelista Dantas
Destacado em 30 de Maio de 2020 às 12:20
A falta reiterada de pagamento da bolsa configura quebra do contrato entre o estudante e a instituição de saúde? Isso autoriza que o residente deixe de comparecer ao programa, mesmo no contexto de pandemia?
O poder simbólico da globalização em face ao constitucionalismo
Por
Luana Bispo
Destacado em 30 de Maio de 2020 às 11:45
A globalização põe fim ao constitucionalismo?