Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Processo disciplinar da PM-RN: resquício da ditadura
Por
Roberto Barroso Moura
Destacado em 21 de Julho de 2020 às 15:25
Investiga-se a violação do direito constitucional ao devido processo administrativo e devido processo legal pela Polícia Militar do Rio Grande do Norte, no período imediato à promulgação da Constituição de 1988.
Como escolher o melhor visto para residir e trabalhar nos EUA?
Por
Fernanda Molina
Destacado em 21 de Julho de 2020 às 15:00
Existem diversos tipos de vistos americanos que possibilitam a migração temporária para os Estados Unidos, como também o almejado “green card”, que concede autorização de residência permanente.
Reserva de propriedade a favor do financiador no direito português
Por
Victor Calegare Largura Queiroz
Destacado em 21 de Julho de 2020 às 09:40
Trata-se da análise da cláusula de reserva de propriedade constituída a favor de agente financiador em uma relação jurídica tríplice, em que participam o consumidor (mutuário), o vendedor e o financiador (mutuante).