Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Da suspensão do prazo da prescrição penal
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 29 de Julho de 2020 às 18:50
Principais aspectos afetos à suspensão do prazo prescricional penal, à luz dos tribunais superiores.
A retirada do menor sob guarda do rol de dependentes do segurado
Por
Raimundo Mota
Destacado em 29 de Julho de 2020 às 09:35
A retirada do menor sob guarda do elenco de dependentes do segurado para efeito de concessão de pensão por morte representa retrocesso social, um passo para trás dado pelo Poder Legislativo que deve ser revisto pelo Supremo Tribunal Federal.