Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Contabilidade em condomínios
Por
Francisco Machado Egito
Destacado em 23 de Agosto de 2020 às 15:00
Uma das contribuições que a contabilidade pode oferecer ao condomínio é a profissionalização da atividade do conselho fiscal, permitindo um exame acurado das contas do síndico, em seus aspectos tributários, fiscais, financeiros, previdenciários e trabalhistas.
Condução de veículo, aeronave ou embarcação embriagado: lacuna legislativa criminal?
Por
Sidio Rosa de Mesquita Júnior
Destacado em 23 de Agosto de 2020 às 14:00
Por que a condução de veículo sob o efeito de álcool é crime, enquanto a condução de embarcação sob o mesmo efeito é contravenção, e a de aeronave, fato atípico?
Os enunciados do FONAJE e a insegurança jurídica na sua (não) aplicação
Por
Anna Christina Gonçalves De Poli
e
Israel Schumacker Grechaki
Destacado em 23 de Agosto de 2020 às 09:00
Ao atuar nos Juizados Especiais, o profissional do Direito se depara com a aplicação dos enunciados do FONAJE, e eis que surge a dúvida: eles vinculam as decisões dos juízes dos JECC?