Inadimplência, cobrança e execução judicial de crédito

Reflexões sobre a inadimplência são relevantes para reduzir e combater o comportamento inadimplente do devedor nas relações de consumo, em especial sob a ótica do fornecedor.

As contribuições da vitimologia no âmbito do estudo criminológico

As características da vítima, bem como sua relação com o ofensor (dupla penal), no que se refere aos traços de personalidade e seu papel vitimológico, são objeto de estudos e pesquisas.

O veto ilimitado do Presidente

Examina-se caso incomum de veto a lei, objeto de ADPF, que constituiu patologia do sistema de formação da norma jurídica.