Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O princípio da dignidade humana e a interpretação dos direitos humanos
Por
Nehemias Domingos de Melo
Destacado em 03 de Janeiro de 2021 às 21:50
O princípio da dignidade humana é um super princípio, insculpido na Constituição como um dos fundamentos do Estado Democrático de Direito, do qual o intérprete não pode se afastar no ato de interpretação do ordenamento jurídico.
Trump perdeu
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 03 de Janeiro de 2021 às 10:00
A Constituição diz que as votações do colégio eleitoral devem ser abertas pelo “presidente do Senado” – ou seja, o vice-presidente dos EUA. A Lei de Contagem Eleitoral, de 1887, acrescenta detalhes importantes, como um cronograma para tabular os votos que limita os poderes do vice.