Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Acumulação de pensões por morte de cônjuge
Por
Alex Sertão
Destacado em 13 de Outubro de 2021 às 14:10
Se o falecido acumulava dois cargos, o dependente recebe duas pensões?
Interrogatório virtual de réu foragido
Por
Henrique Gonçalves Sanches
Destacado em 13 de Outubro de 2021 às 11:15
Se a exigência de recolhimento do condenado para recorrer da sentença penal é inconstitucional, o que dizer da prisão do foragido como condição para ser interrogado por videoconferência?