Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Voto plural e voto múltiplo nas companhias
Por
Antonio Evangelista de Souza Netto
Destacado em 08 de Outubro de 2021 às 17:00
O texto cuida dos direitos de voto plural e de voto múltiplo dos acionistas das companhias, de acordo com as alterações da Lei 6.404/1976 (Lei das Sociedades por Ações) pela Lei 14.195/2021.
Aviso prévio na demissão de empregados em home office
Por
Fernanda Benigno
Destacado em 08 de Outubro de 2021 às 16:00
Neste artigo veremos algumas dicas de como controlar o cumprimento do aviso prévio pelos colaboradores em regime de teletrabalho.
Direitos humanos na Constituição de Moçambique
Por
Celestina Moniz
Destacado em 08 de Outubro de 2021 às 15:20
O Estado moçambicano assumiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Carta Africana dos Direitos Humanos e outros documentos internacionais sobre direitos humanos desde a primeira Constituição da República de Moçambique de 1975.