Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Guia da película automotiva: normas de trânsito para personalizar o veículo
Por
Gustavo Fonseca
Destacado em 12 de Fevereiro de 2021 às 15:20
Conheça a "lei das películas" e como você pode ser multado por não obedecê-la.
Cartel em contratações públicas: sanções cíveis, administrativas e criminais e a solução dos conflitos aparentes de normas
Por
Alexis Sales de Paula e Souza
Destacado em 12 de Fevereiro de 2021 às 14:10
Analisa-se a legislação aplicável aos cartéis de licitação e as punições cíveis, administrativas e criminais a que as empresas estão sujeitas. Demonstra-se a possibilidade de cumulação das sanções e identificam-se os conflitos aparentes de normas.
Embargos de terceiro na ação de despejo
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 12 de Fevereiro de 2021 às 13:10
O artigo discute recente decisão do STJ diante da doutrina e da jurisprudência.