Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Castelo de areia: responsabilidade civil pela desistência do matrimônio
Por
Claudia Neves
Destacado em 07 de Fevereiro de 2021 às 19:40
Vocês sabiam que é possível requerer indenização por dano material e por dano moral ante a desistência de uma boda?
Bia Kicis na CCJ: até onde vai a discricionariedade administrativa?
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 07 de Fevereiro de 2021 às 19:15
Como aceitar, na liderança da Comissão de Constiuição e Justiça, alguém que já apoiou manifestações em favor do AI-5 e da intervenção militar, com o fechamento do STF e cassação de seus ministros?
Revisão judicial das decisões administrativas favoráveis ao contribuinte
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 07 de Fevereiro de 2021 às 19:00
Pretender a revisão judicial da decisão administrativa favorável ao contribuinte, para não se submeter à decisão que a própria Administração proferiu, não seria o mesmo que provocar a autodestruição do poder legalmente exercitado pela Administração?