Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Stalking: o novo crime contra a mulher
Por
Geraldo de Sá Carneiro Neto
e
Rosana Anita da Silva Fonseca
Destacado em 08 de Fevereiro de 2021 às 13:15
Na ausência de uma tipificação legal específica para o stalking, é possível enquadrá-lo na contravenção penal de perturbação da tranquilidade. Porém, a pena é irrelevante diante do dano que a conduta pode gerar na vida da vítima.
Bahia, Anvisa e Sputnik V: uma discussão nas mãos do STF
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 08 de Fevereiro de 2021 às 12:00
A Bahia ajuizou ADI para que seja permitida a importação e distribuição de vacinas contra covid-19, sem registro na Anvisa, desde que registradas perante agência reguladora regional de referência.
Tema 918 do STF e o seu alcance à classe contábil
Por
Samara Fernanda Leal do Vale
Destacado em 08 de Fevereiro de 2021 às 11:00
A Lei de nº 14.039/2020 trouxe o tratamento da natureza técnica e singular dos serviços profissionais prestados por advogados e por contadores. Em outras palavras, essa legislação evidenciou a pessoalidade para fins de recolhimento de ISS fixo.