Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Herdeiros que utilizam imóvel ainda não partilhado devem pagar aluguel
Por
Pedro Miguel
Destacado em 09 de Fevereiro de 2021 às 22:10
Se há a fruição (utilização do imóvel) apenas por parte de alguns herdeiros, é necessário que estes arquem com aluguel, além das custas relativas ao imóvel (água, luz e IPTU), para compensar aqueles herdeiros que não o utilizam.
Tráfico de drogas e associação para o tráfico por militares: da competência da Justiça Militar
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 09 de Fevereiro de 2021 às 15:00
Pode o traficante comum ter pena superior ao policial militar condenado por tráfico de drogas?
Por que a LATAM preferiu pedir recuperação nos EUA e não no Brasil?
Por
Alexandre Henrique Frigieri
Destacado em 09 de Fevereiro de 2021 às 11:00
Po rque as companhias aéreas preferem acionar a recuperação judicial fora do Brasil?
