Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A CPI e a pandemia
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 26 de Março de 2021 às 13:45
É possível a realização de uma CPI no Senado para investigar questões afetas ao comportamento do Executivo durante a pandemia?
A LC 173/2020 e a cortesia com chapéu alheio
Por
Rodrigo Pugliesi Lara
Destacado em 26 de Março de 2021 às 11:30
Embora tenha promovido algumas medidas de assistência financeira aos estados e municípios, como é o caso da moratória de certas dívidas e a distribuição de parcos recursos para o combate à pandemia, a LC 173/2020 está longe de representar uma verdadeira assunção dos gastos dos entes subnacionais por parte da União.
Visão monocular passa a ser classificada como deficiência
Por
Joselma Vagner
Destacado em 26 de Março de 2021 às 10:00
Com o advento da Lei 14.126/2021, a pessoa com deficiência sensorial do tipo visual monocular passa a fazer jus aos mesmos direitos da pessoa com deficiência, além dos já existentes em relação à pessoa com doença grave.