Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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A obtenção da nacionalidade portuguesa e seus imprevistos
Por
Cleber Sasso
Destacado em 05 de Abril de 2021 às 14:30
O processo para obtenção da nacionalidade portuguesa, muitas vezes, traz alguns imprevistos, problemas e surpresas não muito agradáveis para quem não está acostumado com o direito português. Saiba como se precaver.
A fonte em que o direito brasileiro precisa beber
Por
Manuel Flavio Saiol Pacheco
Destacado em 05 de Abril de 2021 às 10:30
Não é uma simples caricatura o fato de sempre escutarmos que as leis brasileiras são desconexas com a realidade das pessoas. O direito brasileiro age como se fosse autossuficiente, quando deveria beber das fontes que as ciências sociais fornecem.
Crime de exploração sexual de menor e a desnecessidade do intermediário: novo olhar do STJ
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 05 de Abril de 2021 às 08:30
O STJ entendeu que, para que seja configurado o crime de exploração sexual de menor de 18 anos e maior de 14, previsto no art. 218-B, § 2º, I, do Código Penal, não é necessária a figura do terceiro intermediário.