Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Dropshipping, a venda sem estoque, é legal?
Por
Stefani Rejane
Destacado em 09 de Abril de 2021 às 15:00
Entenda como funciona o processo de vendas através de dropshipping e a legalidade dessa modalidade de vendas.
Morte em intervenção militar e recusa de apresentação dos instrumentos do crime
Por
Marcelo de Lima Lessa
Destacado em 09 de Abril de 2021 às 14:20
Apresentamos subsídios para que as autoridades policiais possam atuar diante de situações envolvendo morte decorrente de intervenção policial militar que, segundo suas convicções jurídicas, venham a exigir providências de polícia judiciária comum.
Golpe da vacina (art. 273 do Código Penal)
Por
Rogério Tadeu Romano
Destacado em 09 de Abril de 2021 às 11:25
Reflexões sobre caso concreto subsumível ao tipo do art. 273, do Código Penal, e a desproporcionalidade da pena.