Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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O crime de desacato praticado nas redes sociais
Por
Marcelo Bodoco
Destacado em 17 de Maio de 2021 às 15:30
Uma postagem em uma rede social pode ensejar enquadramento no crime de desacato?
Herança digital: necessidade de regulamentação
Por
Vanuza Pires da Costa
e
Camilla Menezes Maciel
Destacado em 17 de Maio de 2021 às 14:50
O que acontece com suas relações e patrimônio virtuais quando você morre? Alguém pode ter acesso a suas senhas? Você pode deixar poderes para alguém administrar contas em sites?
Alterações da legislação falimentar (Lei 14.112/20)
Por
Terezinha Damian
Destacado em 17 de Maio de 2021 às 13:10
Este artigo trata das principais alterações da Lei 11.101/2005 trazidas pela Lei 14.112/2-20 para estimular a atividade econômica, mostrando-se que muitos institutos já eram reconhecidos pela jurisprudência.