Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Devolução ao tribunal de matéria omissa na sentença, sem embargos declaratórios
Por
José Ernesto Manzi
Destacado em 25 de Junho de 2021 às 15:30
O juiz se omitiu sobre um pedido e o advogado perdeu o prazo de embargos. Há salvação? Examinamos a possibilidade (e obrigatoriedade) de o Tribunal, uma vez provocado no recurso, manifestar-se sobre o tema omitido e decidir-lhe primariamente.
Alienação parental e os reflexos sociojurídicos
Por
Alexandra Junia de Paula Torquette
e
Alexandre Alves da Silva
Destacado em 25 de Junho de 2021 às 14:20
Verifica-se de que forma o Poder Judiciário brasileiro atua nos casos de alienação parental e analisam-se as mudanças trazidas aos jurisdicionados após vigência da Lei 12.318/10.