25/06/2021 18:30 0
O juiz se omitiu sobre um pedido e o advogado perdeu o prazo de embargos. Há salvação? Examinamos a possibilidade (e obrigatoriedade) de o Tribunal, uma vez provocado no recurso, manifestar-se sobre o tema omitido e decidir-lhe primariamente.
25/06/2021 17:20 0
Verifica-se de que forma o Poder Judiciário brasileiro atua nos casos de alienação parental e analisam-se as mudanças trazidas aos jurisdicionados após vigência da Lei 12.318/10.
25/06/2021 16:05 1
Comentamos o caso da menina Cyntoia Brown, condenada a prisão perpétua aos 16 anos nos Estados Unidos.
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