Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
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Homicídios no trânsito: é cabível o acordo de não persecução penal?
Por
Maria Luiza Alves Silveira
,
Wagner Leandro Pereira Pinho
,
Faustino Rodrigues Antunes Filho
e
Guilherme Roedel Fernandez Silva
Destacado em 26 de Junho de 2021 às 21:28
A criação do acordo de não persecução penal (ANPP) representa avanço da justiça penal consensual. Ele se aplica a homicídios cometidos na direção de veículos automotores?
Influenciadores digitais são fornecedores na relação de consumo?
Por
Thatiele Jordane Pereira
e
Núbia Guimarães Zanquini Pereira
Destacado em 26 de Junho de 2021 às 20:38
Reflexões sobre a relação de consumo estabelecida por meio da divulgação de produtos e serviços por influenciadores digitais e a existência de responsabilidade civil na espécie, à luz do CDC e do CONAR.
Trabalho escravo no sudeste paraense: análise de sentenças criminais
Por
Heide Patricia Nunes de Castro
Destacado em 26 de Junho de 2021 às 11:20
Principais aspectos relacionados ao trabalho escravo contemporâneo no sudeste paraense, a partir de dados fornecidos pela Subseção Judiciária de Marabá/PA, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, entre 2013 e 2016.
