Revista de Ensino infantil
ISSN 1518-4862
•
O homeschooling à luz do voto do Ministro Barroso
Por
José Onofre de Oliveira Vieira
Destacado em 01 de Fevereiro de 2019 às 14:40
O princípio da legalidade nos permite fazer tudo aquilo que a lei não proíbe, logo, como a Constituição não a veda expressamente, haveria permissão para o ensino domiciliar? A questão envolve muita reflexão, tanto que o voto do relator restou vencido no recurso extraordinário.
O Censo Escolar como meio de implementação de políticas públicas: questionável validade e proposições
Por
Lúcio Oliveira da Conceição
Destacado em 14 de Dezembro de 2016 às 16:03
Avalia-se as fragilidades em programas governamentais na área da educação básica, planejados a partir do Censo Escolar, que em sua consolidação já possui inconsistências que tendem a inviabilizar a consecução das ações dos entes públicos.