Adoção nuncupativa

Sumário: Introdução; Filhos de criação; Adoção à brasileira; Adoção segundo o Estatuto; Convivência humana e direito; Nuncupo; Um fato; Adoção nuncupativa.Introdução"Se alguém dá seu nome a uma criança e a cria como filho, este adotado não poderá mais ser reclamado",...

Herança de irmãos

Embora a temática não seja constante nas decisões dos tribunais, é questão debatida entre aqueles que labutam na área do direito sucessório, notadamente em face do advento da Constituição de 1988 e o anteprojeto do Código Civil recentemente aprovado e…

Sucessão do concebido após a morte do pai

Os progressos alcançados pela medicina e pela biotecnologia têm deixado os juristas atônitos. É bem verdade que nossa sistemática normativa civil, demasiada arcaica, deixa muito a desejar, não oferecendo parâmetros para uma solução justa dos problemas que fatalmente surgirão com…

Contestação em ação de anulação de doação inoficiosa

Contestação em ação proposta por filho do primeiro casamento contra pai que suspostamente estaria doando seu patrimônio à nova consorte e aos filhos do segundo matrimônio, em detrimento da legítima do autor.

Venda a descendente por meio de interposta pessoa

Nulidade da venda por fraude presumida aos demais herdeiros.