Revista de Guiné-Bissau
ISSN 1518-4862
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Os guardiões das constituições lusófonas: análise acerca da defesa da legalidade institucional e da legitimidade democrática
Por
Luís Carlos Martins Alves Jr.
Destacado em 29 de Setembro de 2020 às 14:15
Fazemos um panorama das instituições que devem proteger as constituições dos nove países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e como o respectivo texto constitucional disciplina o exercício dessa missão.
Sistema constitucional dos países lusófonos à luz de Lassalle, Hesse e Loewenstein
Por
Luís Carlos Martins Alves Jr.
Destacado em 24 de Janeiro de 2013 às 08:22
Analisam-se os sistemas constitucionais dos países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), a partir das categorias lançadas por Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse e Karl Loewenstein, verificando mais a realidade jurídico-política do que o texto constitucional.