Herança jacente
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
06/03/2016 12:22 33
O objetivo do artigo é distinguir os entes despersonalizados das pessoas jurídicas, esclarecendo serem eles uma relação comunitária de interesses que necessita atuar no comércio jurídico e dele participa efetivamente.
08/08/2013 20:49 19
Ao reconhecerem o direito à usucapião dos bens da herança jacente, ainda que essa já tenha sido declarada vacante, quando o prazo da prescrição aquisitiva já havia se completado, nossos tribunais garantem aos possuidores o gozo de direitos fundamentais inerentes à condição de ser humano.
11/12/2012 19:29 1
Não sobrevindo parente sucessível, ou tendo ele repudiado a herança, devolve-se esta ao Estado.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parceiros para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
