Revista de Locação nos contratos de construção ajustada (Lei nº 12.744)
ISSN 1518-4862 Altera o art. 4º e acrescenta art. 54-A à Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que “dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes”, para dispor sobre a locação nos contratos de construção ajustada.
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Contrato de locação não residencial e suas nuances
Por
Rodrigo Otávio Coelho de Souza
Destacado em 13 de Maio de 2022 às 17:56
O contrato de locação não residencial envolve uma complexidade derivada da necessidade de garantir proteção à atividade empresarial, ao fundo de comércio e à indústria.
Contrato built to suit e autonomia da vontade na locação de imóvel urbano
Por
Angélica Sanchez Galoni
Destacado em 11 de Dezembro de 2017 às 13:00
Analisa-se o contrato built to suit e a mitigação do principio da supremacia da ordem pública.
Locação nos contratos de construção ajustada (built to suit)
Por
Luciana Caparelli
Destacado em 22 de Novembro de 2013 às 07:23
Apresentam-se cuidados a serem observados na celebração de um contrato built to suit, que se trata da locação com dever do locador de disponibilizar a construção ou reforma do imóvel que atenda especificamente às necessidades e de determinado locatário.
Mercado imobiliário: o built to suit é regulamentado
Por
Mara Alessandra Reis de Carvalho
Destacado em 14 de Fevereiro de 2013 às 13:42
Com a Lei 12.744, a bem da segurança jurídica, ficou expressamente permitido convencionar a renúncia ao direito de revisão do valor dos aluguéis durante o prazo de vigência do contrato de locação de built to suit.
