Revista de Pena de trabalhos forçados

A Constituição Federal proíbe pena de trabalhos forçados

A contextualização do repúdio ao trabalho forçado pelo ordenamento jurídico brasileiro é necessária para que se enfrente a discussão acerca dos projetos de lei que visam a sua aplicação como pena.

China, trabalhos forçados e campos de reeducação pelo trabalho

Os campos de trabalho forçado na China representam violação dos direitos fundamentais dos chineses, bem como violam as leis internacionais e a própria constituição chinesa, pois privam os indivíduos de liberdade sem processo judicial.