Revista de Princípio da proporcionalidade no Direito Penal
ISSN 1518-4862
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Desproporcionalidade no Direito Penal Econômico: os torquemadas de hoje
Por
Fernando dos Santos Lopes
Destacado em 15 de Setembro de 2012 às 11:36
Atualmente se vive no Brasil um tempo de “caça às bruxas”, sobretudo no contexto do chamado Direito Penal Econômico, onde muitos julgadores têm partido da premissa de que estar debaixo dos holofotes da mídia é mais importante do que garantir o devido processo legal.
Direito Penal mínimo na sociedade brasileira
Por
Bruno Bessa de Lima
Destacado em 02 de Agosto de 2012 às 09:46
Com a adoção do Direito Penal Mínimo, este não mais cuidará de problemas insignificantes, sem potencialidade ofensiva ao bem e, portanto, não precisará mais selecionar o seu campo de incidência, eis que se transformaria em um Direito Penal para todos.
Arma de fogo sem munição: é crime?
Por
Guilherme Rodrigues Batalini
e
Marcus Vinicius Feltrim Aquotti
Destacado em 25 de Abril de 2012 às 10:45
A maioria dos julgados adota a corrente que entende pela tipicidade da conduta, considerando tratar-se o crime de perigo abstrato, ínsito na conduta, e a previsão legal de incriminação individual dos objetos.