Revista de Rádio comunitária
ISSN 1518-4862
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Rádios comunitárias e liberdade de credo
Por
Socorro Janaina M. Leonardo
Destacado em 14 de Outubro de 2012 às 10:30
A veiculação de programa que prega determinada religião em rádio comunitária, em detrimento das demais, afronta a liberdade de crença. O serviço público de radiodifusão comunitária se presta a formar a opinião pública e possui finalidades distintas das rádios privadas.
Radiodifusão comunitária: contraditório e ampla defesa na outorga do serviço
Por
Socorro Janaina M. Leonardo
Destacado em 26 de Setembro de 2012 às 16:28
A devida observância do princípio do contraditório e da ampla defesa no processo administrativo de outorga do serviço de radiodifusão comunitária faz-se imprescindível, inclusive, para que se garanta o devido e justo processo legal.
Contratação de rádio comunitária pela administração pública
Por
Wesley Corrêa Carvalho
Destacado em 22 de Janeiro de 2012 às 14:44
Aborda-se a licitude da contração de rádio comunitária pela administração pública e as vantagens na celebração dos referidos convênios em relação à mencionada contratação.