Questões novas e velhas sobre a morosidade processual

A culpa pela atual crise vivida por nosso Judiciário não decorre apenas do sistema recursal, mas, maiormente, de outras causas, tais como o reduzido número de serventuários e as precárias condições de trabalho.

O princípio da razoável duração do processo sob o enfoque da jurisdição, do tempo e do processo

Considerações iniciaisA Emenda Constitucional nº 45/2004 inseriu o princípio da razoável duração do processo dentro das garantias fundamentais asseguradas a cada indivíduo, insculpido no inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição Federal de 1988. Os motivos que levaram o legislador…

Direito fundamental à razoável duração do processo

O Estado, no início, não detinha poder suficiente para ditar normas jurídicas, sendo-lhe, portanto, impossível imiscuir-se na vida do particular para garantir a satisfação de seus interesses. Nessa época, a justiça era efetivada pelo próprio interessado através da força. Contudo,…

Comentários ao princípio constitucional do prazo razoável do processo

1. Introdução:Este trabalho tem por objetivo estabelecer breves comentários a respeito da Emenda Constitucional nº 45/2005, concernente a algumas situações restritas à área do direito processual civil. A Norma aprovada visa colaborar para o aprimoramento do sistema processual, com o…

O tempo e o processo: a demora que gera injustiça

A demora no processo judicial gera injustiça por omissão. Como combater a lentidão que favorece impunidade e compromete a efetividade do direito?