Revista de São Tomé e Príncipe

Os guardiões das constituições lusófonas: análise acerca da defesa da legalidade institucional e da legitimidade democrática

Fazemos um panorama das instituições que devem proteger as constituições dos nove países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste) e como o respectivo texto constitucional disciplina o exercício dessa missão.

Sistema constitucional dos países lusófonos à luz de Lassalle, Hesse e Loewenstein

Analisam-se os sistemas constitucionais dos países lusófonos (Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Portugal e Timor-Leste), a partir das categorias lançadas por Ferdinand Lassalle, Konrad Hesse e Karl Loewenstein, verificando mais a realidade jurídico-política do que o texto constitucional.