Revista de Valor adicionado do ICMS
ISSN 1518-4862
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Area cultivada no ICMS ecológico no Amapá: inadequação do critério
Por
Renato Bismarck Feio Farias
Destacado em 08 de Abril de 2017 às 11:20
O critério “área cultivada” estabelecido pela lei estadual Nº 322/1996 do Estado do Amapá não se mostra adequado com a finalidade de preservação ambiental da política pública do ICMS Ecológico.
O conteúdo do serviço de comunicação para efeito de tributação pelo ICMS
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 30 de Setembro de 2016 às 14:45
A prestação de serviços de conexão à Internet não cuida de prestação onerosa de serviços de comunicação ou de serviços de telecomunicação, mas de serviços de valor adicionado.
Valor adicionado do ICMS
Por
Kiyoshi Harada
Destacado em 24 de Maio de 2013 às 11:15
Qual o critério correto para atribuição de valor adicionado do ICMS pela comercialização de energia elétrica produzida, quando a Usina fica num Município e as represas de água em outro e, às vezes, o estabelecimento vendedor de energia em um terceiro?