Revista de Violação sexual mediante fraude

Stealthing: reflexos jurídicos

Stealthing é a remoção do preservativo durante a relação sexual, sem o consentimento de uma das partes.

A violação sexual mediante fraude na Lei nº 12.015/2009

Principais aspectos relacionados ao crime de violação sexual mediante fraude, e o que o difere do crime de estupro de vulnerável.

Pornografia não consensual: o problema da falta de tipificação penal

Analisa-se o problema da falta de tipificação penal da pornografia não consensual, mostrando como essa omissão legislativa dificulta uma resposta adequada e proporcional do sistema penal, diante de um ato ilícito que gera graves consequências para as vítimas.

Ejaculação no rosto de inopino e os perigos de uma tipificação penal simbólica

Comentários sobre a tipificação penal do caso da ejaculação de inopino no ônibus, atingindo uma mulher.

Stealthing: retirada do preservativo sem consentimento e o tratamento penal cabível

A tipificação penal do "stealthing" no Brasil deve ser considera crime de estupro ou ato libidinoso mediante fraude? Se houver transmissão ou tentativa de transmissão de DST, deve-se aplicar também qualificadoras?

O beijo e os toques lascivos com pena de homicídio

Profetizava Beccaria: "Se fosse possível adaptar a geometria as combinações infinitas e obscuras das ações humanas, deveria existir uma escala correspondente de penas, indo da mais forte para a mais fraca: mas bastará ao sábio legislador marcar os pontos principais,…