Caso Zelaya: análise à luz do Direito Internacional Público

Analisa-se o golpe de Estado de Honduras, sobretudo quanto à concessão de abrigo ao presidente deposto, Manoel Zelaya, na embaixada brasileira de Tegucigalpa, e à reação do governo golpista de Roberto Micheletti ao retorno de Zelaya ao país.

Asilo político no Brasil: direito ou diplomacia?

O asilo político é um ato soberano para proteger perseguidos por razões políticas, diferenciando-se do refúgio. Como o Brasil decide concessões de asilo: interesse diplomático ou critérios legais?

Algumas discordâncias sobre Honduras 2009

Esta rápida apresentação resultou de discussão com um amigo de cultura elevada. Por isto está em forma de diálogo. As indagações do interlocutor geralmente vêm em orações interrogativas. Pusemo-las em letra itálica. Quem responde é o autor deste trabalho. 1)…

Asilo e refúgio políticos: o caso Honduras

Em 28 de junho de 2009, o então presidente de Honduras, Manuel Zelaya, foi deposto por militares, sob a alegação de violação da Constituição, especialmente pela tentativa de inclusão da possibilidade de reeleição e sua posterior perpetuação no cargo. Na...